Condições Gerais
Objeto e partes envolvidas
As presentes Condições Gerais de Utilização são acordadas entre a José Reis Fialho & Filhos, detentora da marca Erium, com sede fiscal em Urbanização Quintal Novo, Lt 24,
2475-144 Benedita, doravante designada por "Erium” e os utilizadores registados no Website www.erium.pt, doravante designados por "Utilizador" ou “Utilizadores”, sendo que o Utilizador deverá ser sempre uma pessoa comerciante.
As encomendas efetuadas através deste website são reguladas somente pelas presentes Condições Gerais de Utilização, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no Website ou por prévio acordo, expresso e por escrito.
A Erium pode modificar pontualmente as disposições das Condições Gerais de Utilização, pelo que é aconselhável uma releitura periódica das mesmas pelos Utilizadores.
As presentes Condições Gerais de Utilização têm como objeto a disponibilização e definição das informações necessárias ao Utilizador e regulam todas as etapas necessárias para a realização de uma encomenda através do Website erium.pt.
Dados pessoais
O Utilizador autoriza a Erium a tratar e utilizar os seus dados de acordo com a Política de Privacidade & Cookies do website www.erium.pt.
Para modificar os seus dados pessoais o Utilizador, deverá dirigir-se á sua área pessoal.
Newsletter Erium
Os subscritores da Newsletter Erium receberão emails periódicos na caixa de correio facultada aquando da inscrição.
Propriedade intelectual
O site da www.erium.pt e o conteúdo nele disponibilizado encontram-se protegidos pelas leis relativas a direitos de autor e propriedade industrial e não poderão ser copiados, reproduzidos nem difundidos, seja na sua totalidade ou em parte. É proibido, designadamente, copiar ou retransmitir qualquer texto, logótipo, gráfico, som ou imagem, a menos que tal seja expressamente permitido pela Erium.
É permitida a impressão e a recolha de informação contida neste sítio para uso pessoal.
Litígio e responsabilidade
- A Erium não se responsabiliza por inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
- A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website da Erium é a lei portuguesa.
- Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas Condições Gerais de Utilização será competente o Tribunal da comarca com expressa renúncia de qualquer outro.
Encomendar em www.erium.pt
Para efetuar a encomenda o Utilizador deve adicionar artigos ao carrinho, editar a quantidade dos artigos e finalizar o processo através da opção “Finalizar Encomenda”.
Para poder efetuar a sua encomenda o Utilizador deverá:
- Ser Empresário em Nome Individual ou uma Sociedade Comercial;
- Registar-se no Website Erium;
- Aguardar a validação do seu registo e a ativação da sua conta de cliente;
- Após ter recebido a confirmação da activação da sua conta por email, efetuar o “Login/Entrar” no Website;
- Ter completado a informação solicitada, nomeadamente morada de entrega e faturação.
A concretização da encomenda pelo Utilizador representa a aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis assim como das Condições Gerais de Utilização.
A Erium respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de não haver disponibilidade de stock, a Erium entrará em contacto com o cliente por email ou por telefone de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Caso o cliente não concorde com o prazo de entrega, poderá optar por encomendar outro artigo.
Preços & Pagamento
Os preços são apresentados em Euros e não incluem IVA. No entanto, o valor do imposto a liquidar será calculado segundo a taxa legal em vigor e apresentado aos Utilizadores antes da finalização do pedido de encomenda via website.
No site www.erium.pt não é solicitado aos Utilizadores qualquer pagamento. Os Utilizadores limitam-se a enviar uma encomenda para processamento através do nosso website. A faturação e o pagamento são processos realizados na sequência da recepção desse pedido pelos nossos serviços mas que decorrem à margem do Website.